sexta-feira, 20 de maio de 2011

Representantes da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defendem flexibilização dos direitos

Em matéria publicada no Jornal Valor Econômico de 13 de abril, representantes da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defendem a flexibilização das leis trabalhistas e a parceria entre sindicatos e empresas. Veja a matéria, na íntegra, a seguir.
 
Do cardápio à Cipa, no ABC tudo passa pelos comitês de fábrica
 
João Villaverde, de São Bernardo do Campo e Diadema

Na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, há uma rotina que, se não supera em intensidade a produção diária de 488 veículos (55 carros novos por hora), se repete de segunda a sexta-feira com a mesma dinâmica: as negociações entre sindicalistas e gerentes da montadora. Filiados ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no entanto, os sindicalistas que negociam a todo momento com a Ford não respondem ao sindicato, o que torna mais ágil a tomada de decisões e a solução de problemas internos, evitando, também, que os ânimos dos metalúrgicos se acirrem à espera de uma negociação do sindicato. Trata-se de um aparato institucional denominado Comitê Sindical de Empresa (CSE), evolução das antigas “comissões de fábrica”, que estão instalados em 89 fábricas do ABC paulista.

Desde o início de março, o sindicato organiza pequenas comitivas a diferentes comitês sindicais, de forma a apresentar o modelo a sindicalistas de outras regiões e setores, parlamentares e mesmo empresários. O modelo dos comitês sindicais, acertado entre empresas e o sindicato, será levado ao governo federal ainda neste mês, sob a forma de um anteprojeto de lei que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tem pronto, que torna os comitês não só legais perante a CLT, mas também um modelo “exportável” para o resto do país.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa 105 mil trabalhadores, praticamente não mantém contato com as 89 fábricas onde há um comitê. De acordo com o seu estatuto e os acordos assinados com as fábricas que contam com os comitês, as relações trabalhistas são todas estabelecidas entre os comitês e as empresas.

“Não consigo passar uma hora sem conversar com alguém do comitê, não deixamos chegar nada na direção da empresa ou do sindicato”, diz Rose Tavares, supervisora de Relações Trabalhistas da Ford. “Como ficamos na fábrica e conhecemos todo mundo, tanto os metalúrgicos quanto o pessoal da área administrativa, resolvemos tudo mais rapidamente”, diz Paulo Cayres, um dos 25 integrantes do comitê sindical na Ford.

É esse modelo que o sindicato pretende levar para todo o país. Projeto de lei será encaminhado a Brasília ainda em abril, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (CRT), vinculado ao Ministério do Trabalho, de forma a agilizar as negociações com o governo Dilma Rousseff. O sindicato conta com um trunfo: José Luiz Feijóo, ex-presidente da entidade, acaba de assumir o cargo de assessor pessoal de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e homem forte na relação entre Dilma e movimento sindical.

Pelo projeto, o sindicato espera tornar mais flexível a legislação trabalhista, de forma a legalizar acordos individuais e evitar que procuradores do Ministério Público (MP) revertam decisões fechadas entre os comitês e as empresas. O projeto é fortemente apoiado pelas empresas, mas encontra barreiras em outros vertentes sindicais – a segunda maior central do país, a Força Sindical, a qual o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo é filiado, é contra, por avaliar que os comitês “enfraquecem” o papel do sindicato.

“Se ficarmos presos à CLT, travaremos uma série de avanços que são fundamentais para os trabalhadores e para as empresas”, diz Sergio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. “O espaço para negociação no Brasil é quase inexistente, tudo é engessado pela legislação”, diz.

Casos de decisões judiciais que reverteram acordos entre os comitês sindicais e as empresas não faltam, dizem sindicato e empresas. No ano passado, por exemplo, uma decisão do MP reverteu o acordo coletivo da Mercedes-Benz, que reduzira o horário de almoço dos metalúrgicos em 15 minutos, que, em troca, terminavam o expediente mais cedo. O acordo, selado pelo comitê sindical na Mercedes após assembleia com os trabalhadores, e assinado pelas duas partes, deixou de vigorar. Da mesma forma, a cláusula que ampliava o mandato dos eleitos para a Cipa de um para dois anos, também foi revista pela Justiça. “Poxa, se decidimos dentro da fábrica, em comum acordo entre as partes, porque um terceiro [a Justiça] precisa se intrometer?”, pergunta José Luiz Camargo, diretor financeiro da IGP Latarias Automotivas.

Projeto de lei torna a legislação mais flexível, para legalizar os acordos fechados nas fábricas
 
 
O modelo dos comitês sindicais, criado há dez anos, partiu das extintas “comissões de fábrica”, instituídas pelas montadoras em São Bernardo do Campo na década de 1980, de forma a dirimir conflitos e greves. A primeira comissão de fábrica nasceu na Ford em julho de 1981, depois que a última greve organizada por Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do sindicato, mobilizou os quase dez mil operários da companhia, que demitira 450 funcionários em maio.

De forma a debelar o movimento, a montadora americana criou a comissão de fábrica, que passou a funcionar como canal de demandas entre os funcionários e a direção da empresa. Nos três anos seguintes, Mercedes, Scania e Volkswagen também criaram suas respectivas comissões de fábrica.

“Passamos a discutir tudo”, diz Eliseu Prata, destacado pela Mercedes, em 1985, para comandar as negociações com a comissão de fábrica recém-criada. “Negociamos dos pratos preferidos no almoço a exaustores nos banheiros, passando por intrigas entre funcionários e um gerente mais durão até o número de cervejas que daríamos como brinde para o churrasco de fim de ano”, diz.

Para João Passos, metalúrgico aposentado conhecido por Bagaço, “os peões passaram a nos ver como heróis, porque das negociações com a empresa saíram pequenas conquistas que mudaram a rotina”. Bagaço foi da primeira comissão da Ford, e trabalhou ao lado de Feijóo, cujo currículo começou na comissão de fábrica e chegou à assessoria de Gilberto Carvalho, na Presidência, tendo passado pela presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernado do Campo e pela vice-presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao qual o sindicato é filiado.

Segundo Feijóo, o CSE é a maior conquista da história do sindicato e uma das maiores do movimento sindical. “O comitê não depende da decisão da empresa, mas de um acordo entre as partes, diferente das antigas comissões de fábrica. Serviu para mostrar à categoria que as greves pertencem a um tempo em que o governo proibia sindicatos e as empresas não conversavam”, afirma.

Além das cinco montadoras, outras 84 fábricas de autopeças contam com CSE instaladas. Entre elas está a IGP Latarias Automotivas, pequena fabricante de partes e peças de reposição, que neste ano começa a fornecer material às montadoras. Quem explica como está sendo trabalhada a mudança de perfil não é Renato Cicarelli, presidente da companhia, mas José Pedro dos Santos, o Marrom, estoquista da IGP e membro do comitê: “Antes competíamos com o desmanche, agora entramos em um mercado muito mais competitivo, que é o fornecimento às montadoras, então diretores e empregados precisam estar preparados para o maior nível de exigência e competição a que seremos expostos”, diz.

Marrom avalia que iniciativas como a instalação de uma biblioteca e de uma sala com mesas de bilhar têm sido “fundamentais” para melhorar o ambiente de trabalho, e com isso a produtividade dos trabalhadores. A IGP também selou uma parceria com o sindicato e a Secretaria de Educação de Diadema, onde fica a fábrica, que permite aos funcionários cursarem o ensino fundamental nos fins de semana. De acordo com dados levantados pelo sindicato em pareceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 9,6% dos 105 mil metalúrgicos têm ensino fundamental incompleto – eram 48% em 1994.

“Com um comitê funcionando dentro da empresa, casos horrendos como o dos trabalhadores nas obras de Jirau e Santo Antônio não aconteceriam, porque haveria uma fiscalização e um espaço instituído de negociação direta e intermitente”, diz Nobre. O projeto que o sindicato encaminhará aos técnicos do governo federal prevê a criação de um selo de certificação, que será dado às empresas e sindicatos “habilitados” a criar um comitê. Às empresas será exigido um posicionamento “pró-sindical”, isto é, a companhia não poderá discriminar ou demitir funcionários sindicalizados. Aos sindicatos, por outro lado, será observada sua “representatividade” perante a categoria. O Valor apurou que o Ministério do Trabalho não se encarregará de emitir os certificados.

Sindicatos de esquerda pregam o conflito
 
Quando acompanhou o 3º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado em 1988, o cientista político Leôncio Martins Rodrigues anotou em seu livro “CUT: Os militantes e a ideologia” que todas as teses apresentadas pelos diferentes dirigentes sindicais filiados à central mantinham a concepção do marxismo e do comunismo, ou seja, “da divisão da sociedade em dois campos opostos, o dos exploradores e o dos explorados”. Os termos, abandonados pela CUT há muitos anos, ainda são usados como bordões por correntes de esquerda.
À frente da CUT no mundo político estava o Partido dos Trabalhadores (PT) e, do lado sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que fora presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, fundador do PT, e que nos anos 80 era liderado por Jair Meneguelli, também primeiro presidente da CUT. Centro das famosas “greves do ABC” entre 1979 e 1982, e do “movimento dos golas vermelhas”, que parou a Ford em 1990, o sindicato passou a encampar a bandeira das negociações com os antes mal vistos patrões nos últimos anos.

Hoje, a Ford distribui aos funcionários um folheto onde está escrito: “Sindicato e companhia [estão] trabalhando juntos em um ambiente saudável, estável e de progresso, que atenda integralmente as estratégias de relações trabalhistas e do negócio.” O presidente do sindicato, Sergio Nobre, afirma que “há espaço para convergência em todos os pontos discutidos entre empresa e sindicato, afinal, somos beneficiados pelos investimentos das companhias, então não podemos ser entraves, ao contrário.”

Nas duas salas de Comitê Sindical de Empresa (CSE) em São Bernardo do Campo e Diadema, da Ford e da IGP, respectivamente, os integrantes dos comitês dispunham de boa infraestrutura: mesa, computador, telefone, máquinas de café e água, além de móveis para arquivo e documentos. Na Ford, o comitê é todo decorado com motivos do PT, enquanto que na IGP, a sala era improvisada, uma vez que a operários trabalhavam na construção de um espaço autônomo, e maior, para a instalação do comitê.

Empregados e empresários, na pequena IGP, dividem o mesmo bandejão, que na quarta-feira serve rabada e costela de porco, acompanhada de arroz à grega, feijão, batatas e salada de folhas verdes. Na Ford, durante a visita da reportagem à linha de montagem, o gerente de fábrica chegou a parar a comitiva para destacar que um operário, em meio aos outros 3.088 metalúrgicos na unidade, era o pai do jogador Lucas, da seleção brasileira de futebol e do São Paulo Futebol Clube. O metalúrgico, que não poderia deixar suas funções de lado, acenou de longe.

Essa relação, que diverge da veia socialista da fundação da CUT, que previa “interesses inconciliáveis entre patrões e empregados”, é mal vista por sindicalistas da esquerda. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado desde 2005 à Conlutas, central ligada ao PSTU, formada após um racha na CUT, é crítico à política sindical do ABC. O sindicato não mantém negociações com a única montadora no município, a General Motors (GM).

Segundo Vivaldo dos Santos, presidente do sindicato, os comitês sindicais instalados no ABC não são independentes. “Eles só defendem os interesses das empresas, há toda uma cumplicidade entre patrões e empresários lá”, diz Santos, que vê interesses inconciliáveis entre as partes. “Os patrões precisam nos atacar para ampliar o lucro, e nós precisamos atacá-los para aumentar nossos benefícios, então não há espaço para harmonia, apenas para conflitos”, afirma o sindicalista, para quem as negociações com a GM, são “e devem ser” mínimas. (JV)


Chapa apoiada por CSP-Conlutas ganha eleição na metalúrgica Kostal do ABC



  Nos dias 22 e 23 de março foi realizado o primeiro turno da eleição para renovação do Comitê Sindical de Empresa (CSE) do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Chapas de oposição à atual direção concorreram em cinco empresas de auto-peças. Na Kostal, a chapa de oposição apoiada pela CSP-Conlutas venceu a eleição, obtendo três diretores dos quatros cargos em disputa.

Foram formados 88 comitês por fábrica mais o comitê dos aposentados. Os 88 comitês representam 85% da categoria. Vale lembrar que 15% da categoria nem sequer teve o direito de votar ou ser votada. A diretoria plena ou de base será composta por 271 diretores.

Descontentamento  - Nessa eleição as chapas de oposição concorreram nas seguintes empresas: ABR – a chapa 1 do Sindicato obteve 34 votos e a chapa 2 obteve 27 votos; ARTEB – a chapa 1 obteve 463 votos e a chapa 2 obteve 182 votos; RACINI – a chapa 1 obteve 108 votos e a chapa 2 obteve 96 votos; TERNAS – a chapa 1 obteve 15 votos e a chapa 2 obteve 8 votos e na KOSTAL a chapa do sindicato obteve 208 votos e a chapa 2 obteve 221 votos.

No geral, as chapas de oposição elegeram quatro diretores.

Nos dias dia 4 e 5 de maio será realizado o segundo turno da eleição (para escolha da Executiva) quando de fato se  elege quem vai  mandar no Sindicato.

Diferentemente do que diz o presidente do Sindicato-CUT, Sérgio Nobre, a eleição não foi um show de democracia sindical, ao contrário, a eleição é um processo excludente, na medida em que o sócio não pode fazer uma chapa para concorrer no segundo turno, já que só participa do segundo turno os que foram eleitos no primeiro turno.

Aqui cabe uma pergunta: nas empresas onde não tem comitês, o associado não participa do primeiro turno e no segundo só pode votar naqueles já indicados na primeira votação. Isso é democrático?

Na verdade, esse tipo de eleição cria um funil, em que uma parte significativa da categoria nem sequer tem o direito de concorrer, o que desmistifica o “show de democracia” da CUT.

O ocaso do sindicalismo emergente, por Elio Gaspari



GASPARI, Elio.
“O ocaso do sindicalismo emergente”. O Globo. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011.
Alguém fez papel de bobo em Jirau. Na segunda-feira, milhares de trabalhadores aceitaram um acordo coletivo negociado pela empreiteira Camargo Corrêa com a CUT e o sindicato dos operários na construção civil de Rondônia. Horas depois, a empreiteira anunciou que demitirá quatro mil empregados. Fez papel de bobo quem achou que essas demissões não ocorreriam.Na semana passada, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, antecipara a degola, argumentando que a construtora contratara gente demais. Aquilo que durante a campanha eleitoral era crescimento do emprego, virou “contratação desenfreada”.Há um mês, os peões do PAC fizeram na Amazônia o maior movimento de trabalhadores das últimas décadas. Parados, mais de 30 mil operários das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio conseguiram um acordo emergencial que lhes deu 5% de aumento real e pagamento regular de horas extras. Poucos dias depois, receberam a maior demissão em massa ocorrida desde o massacre da Embraer, em 2009.

É direito da Camargo Corrêa dispensar quantos funcionários queira. Não é razoável, contudo, que o Ministério do Trabalho e a nobiliarquia sindical façam de conta que nada aconteceu. Na noite de segunda-feira, o portal da Força Sindical dedicou 74 palavras ao assunto, contra 838 para uma greve grega. A CUT, nem isso. Destaque, só na página da “Conlutas”, ligada ao minúsculo PSTU, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

A justificativa da mudança de ritmo na obra pode ser sincera de parte da empreiteira, mas é capciosa quando vem do governo. Uma semana antes do quebra-quebra de Jirau, a presidente Dilma Rousseff pediu pressa nas obras das hidrelétricas da Amazônia.

Nenhum baronete das centrais sindicais perderia uma perna se pusesse a cara na vitrine, como fez Gilberto Carvalho (um petista histórico, formado na Pastoral Operária), sustentando que há lógica nas dispensas. O assunto foi tratado com o silêncio da floresta porque as obras estão no mato e os trabalhadores são peões. Se as demissões acontecessem numa grande cidade, degolando numa categoria com melhores salários e algum ativismo político, o barulho seria enorme.

Os baronetes do novo sindicalismo pregarão uma peça nos empresários que há anos veem neles exemplos de moderação. Ela poderá vir da mesma farinha que surpreendeu o andar de cima nos anos 70 com o surgimento dos metalúrgicos do ABC e de um barbudo chamado Lula. Até então, federações, confederações e sindicatos de empregados variavam apenas na medida da docilidade. O peleguismo da ditadura ajudou a criar o PT.

A nobiliarquia emergente começou a servir de tablado para a Conlutas e o PSTU. Para se ter uma ideia do que é essa novidade, seu programa defende o “rompimento com o FMI”, a suspensão do pagamento da dívida pública, a expropriação de grandes empresas, reestatização daquelas que foram privatizadas, monopólio estatal do comércio exterior, bem como o congelamento de preços, tarifas e mensalidades escolares. Tudo isso e mais reajuste mensal de salários.

Em 1980, quando o PT foi fundado, defendia coisa muito parecida.

Elio Gaspari é jornalista.

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